Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1198/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 230/2002 : Decreto Legislativo nº 437 de 19/12/2002 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1198/2001 > PDS 230/2002 : DLG-437-2002-12-19 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM SANTA RITA - UM BEM DA COMUNIDADE 99,9 MHZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1198
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;230
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 437 de 19/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733664&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75199 ]

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