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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1196/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 73/2002 : Decreto Legislativo nº 148 de 20/06/2002 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1196/2001 > PDS 73/2002 : DLG-148-2002-06-20 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NASCENTE DO VALE DE ALFREDO WAGNER a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1196
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;73
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 148 de 20/06/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-05-14
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377801&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73056 ]
2023-01-28T03:53:11.000Z [ 1111595 ]