Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1191/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 101/2002 : Decreto Legislativo nº 212 de 11/09/2002 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1191/2001 > PDS 101/2002 : DLG-212-2002-09-11 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1191
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;101
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 212 de 11/09/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3799270&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73048 ]

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