Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1185/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 63/2002 : Decreto Legislativo nº 223 de 30/10/2002 ]
Data
10/09/2001
Apelido
[ PDC 1185/2001 > PDS 63/2002 : DLG-223-2002-10-30 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA CARLOS ROBERTO DA SILVA PIMENTA - FUNCEC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urutaí, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-10;1185
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;63
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 223 de 30/10/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3861945&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=72770 ]

2023-01-28T03:53:09.000Z [ 1111410 ]