Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1181/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 365/2002 : Decreto Legislativo nº 106 de 16/04/2003 ]
Data
10/09/2001
Apelido
[ PDC 1181/2001 > PDS 365/2002 : DLG-106-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-10;1181
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;365
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 106 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714015&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73002 ]

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