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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1179/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 234/2002 : Decreto Legislativo nº 88 de 16/04/2003 ]
Data
10/09/2001
Apelido
[ PDC 1179/2001 > PDS 234/2002 : DLG-88-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO O DIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-10;1179
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;234
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 88 de 16/04/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-09-04
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3707318&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-10
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74526 ]
2023-01-28T03:53:08.000Z [ 1111398 ]