Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1143/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 91/2002 : Decreto Legislativo nº 357 de 28/11/2002 ]
Data
10/09/2001
Apelido
[ PDC 1143/2001 > PDS 91/2002 : DLG-357-2002-11-28 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à ABOLIÇÃO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-10;1143
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;91
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 357 de 28/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=69899 ]

2023-01-28T03:53:06.000Z [ 1111219 ]