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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1132/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 266/2002 : Decreto Legislativo nº 300 de 21/11/2002 ]
Data
04/09/2001
Apelido
[ PDC 1132/2001 > PDS 266/2002 : DLG-300-2002-11-21 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA SAPÉ FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapé, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-04;1132
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;266
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 300 de 21/11/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-09-04
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4499737&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-04
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=77214 ]
2023-01-28T03:53:05.000Z [ 1111151 ]