Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1120/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 95/2002 : Decreto Legislativo nº 158 de 26/06/2002 ]
Data
04/09/2001
Apelido
[ PDC 1120/2001 > PDS 95/2002 : DLG-158-2002-06-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS CAMINHOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iracema, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-04;1120
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;95
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 158 de 26/06/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110082&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73625 ]

2023-01-28T03:53:04.000Z [ 1111093 ]