Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1117/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 53/2002 : Decreto Legislativo nº 190 de 08/08/2002 ]
Data
04/09/2001
Apelido
[ PDC 1117/2001 > PDS 53/2002 : DLG-190-2002-08-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-04;1117
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;53
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 190 de 08/08/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3442593&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74507 ]

2023-01-28T03:53:04.000Z [ 1111090 ]