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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1103/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 556/2002 : Decreto Legislativo nº 139 de 16/04/2003 ]
Data
04/09/2001
Apelido
[ PDC 1103/2001 > PDS 556/2002 : DLG-139-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO NORTE DO RGS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-04;1103
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;556
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 139 de 16/04/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-12-04
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3734335&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-04
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75861 ]
2023-01-28T03:53:03.000Z [ 1111057 ]