Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1099/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 598/2002 : Decreto Legislativo nº 209 de 29/05/2003 ]
Data
04/09/2001
Apelido
[ PDC 1099/2001 > PDS 598/2002 : DLG-209-2003-05-29 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a conçessão da TV SBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-04;1099
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;598
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 209 de 29/05/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-05-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929602&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75953 ]

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