Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1093/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 523/2003 : Decreto Legislativo nº 800 de 23/10/2003 ]
Data
09/08/2001
Apelido
[ PDC 1093/2001 > PDS 523/2003 : DLG-800-2003-10-23 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL celebrado em Assunção, em 14 de junho de 1999.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-08-09;1093
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;523
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 800 de 23/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-08-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=78860 ]

2023-01-28T03:52:52.000Z [ 1109839 ]