Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1083/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 437/2001 : Decreto Legislativo nº 98 de 23/05/2002 ]
Data
22/06/2001
Apelido
[ PDC 1083/2001 > PDS 437/2001 : DLG-98-2002-05-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Condeúba, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-22;1083
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;437
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 98 de 23/05/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-03-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3444312&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75355 ]

2023-01-28T03:52:36.000Z [ 1108348 ]