Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1080/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 447/2001 : Decreto Legislativo nº 200 de 05/09/2002 ]
Data
22/06/2001
Apelido
[ PDC 1080/2001 > PDS 447/2001 : DLG-200-2002-09-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DAMATA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-22;1080
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;447
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 200 de 05/09/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-03-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377657&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75196 ]

2023-01-28T03:52:36.000Z [ 1108336 ]