Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1069/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 194/2002 : Decreto Legislativo nº 165 de 28/06/2002 ]
Data
22/06/2001
Apelido
[ PDC 1069/2001 > PDS 194/2002 : DLG-165-2002-06-28 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da PORTAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-22;1069
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;194
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 165 de 28/06/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4725235&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=72704 ]

2023-01-28T03:52:35.000Z [ 1108268 ]