Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1050/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 82/2002 : Decreto Legislativo nº 257 de 13/11/2002 ]
Data
07/06/2001
Apelido
[ PDC 1050/2001 > PDS 82/2002 : DLG-257-2002-11-13 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE, ARTÍSTICA E CULTURAL GUARANIENSE DE RÁDIO E TV a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-07;1050
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;82
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 257 de 13/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-06-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=10142 ]

2023-01-28T03:52:27.000Z [ 1107435 ]