Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1044/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 12/2002 : Decreto Legislativo nº 53 de 25/04/2002 ]
Data
07/06/2001
Apelido
[ PDC 1044/2001 > PDS 12/2002 : DLG-53-2002-04-25 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-07;1044
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;12
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 53 de 25/04/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-06-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74065 ]

2023-01-28T03:52:27.000Z [ 1107428 ]