Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1033/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 451/2001 : Decreto Legislativo nº 51 de 16/04/2003 ]
Data
01/06/2001
Apelido
[ PDC 1033/2001 > PDS 451/2001 : DLG-51-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à PANAQUATIRA RÁDIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cedral, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-01;1033
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;451
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-03-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4644906&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73090 ]

2023-01-28T03:52:21.000Z [ 1106885 ]