Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1025/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 429/2001 : Decreto Legislativo nº 37 de 11/04/2002 ]
Data
01/06/2001
Apelido
[ PDC 1025/2001 > PDS 429/2001 : DLG-37-2002-04-11 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LOUVEIRA (ACL) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Louveira, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-01;1025
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;429
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 37 de 11/04/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-03-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3957414&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74365 ]

2023-01-28T03:52:20.000Z [ 1106851 ]