Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1022/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 404/2001 : Decreto Legislativo nº 24 de 22/03/2002 ]
Data
01/06/2001
Apelido
[ PDC 1022/2001 > PDS 404/2001 : DLG-24-2002-03-22 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO TAIOENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-01;1022
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;404
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 24 de 22/03/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-12-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3439698&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74264 ]

2023-01-28T03:52:20.000Z [ 1106823 ]