Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 998/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 290/2005 : Decreto Legislativo nº 859 de 29/07/2005 ]
Data
23/05/2001
Apelido
[ PDC 998/2001 > PDS 290/2005 : DLG-859-2005-07-29 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO COMUNITÁRIA MUANÁ FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muaná, Estado do Pará. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-05-23;998
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;290
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 859 de 29/07/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-06-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3394558&disposition=inline ]
Texto
2005-04-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3394567&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75312 ]

2023-01-28T03:52:18.000Z [ 1106648 ]