Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 997/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 112/2002 : Decreto Legislativo nº 237 de 05/11/2002 ]
Data
23/05/2001
Apelido
[ PDC 997/2001 > PDS 112/2002 : DLG-237-2002-11-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASCOM - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MOZARLÂNDIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mozarlândia, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-05-23;997
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;112
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 237 de 05/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-05-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75555 ]

2023-01-28T03:52:18.000Z [ 1106642 ]