Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 990/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 37/2002 : Decreto Legislativo nº 109 de 06/06/2002 ]
Data
23/05/2001
Apelido
[ PDC 990/2001 > PDS 37/2002 : DLG-109-2002-06-06 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CAMPO ALEGRE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Alegre, Estado de Alagoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-05-23;990
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;37
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 109 de 06/06/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-04-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4626698&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75484 ]

2023-01-28T03:52:18.000Z [ 1106632 ]