Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 985/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 221/2001 : Decreto Legislativo nº 411 de 18/10/2001 ]
Data
16/05/2001
Apelido
[ PDC 985/2001 > PDS 221/2001 : DLG-411-2001-10-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-05-16;985
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;221
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 411 de 18/10/2001

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-10-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3867124&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74627 ]

2023-01-28T03:52:16.000Z [ 1106517 ]