Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 976/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 224/2003 : Decreto Legislativo nº 657 de 08/10/2003 ]
Data
16/05/2001
Apelido
[ PDC 976/2001 > PDS 224/2003 : DLG-657-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MORRO DE SÃO JORGE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-05-16;976
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;224
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 657 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475284&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74537 ]

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