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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 971/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 110/2002 : Decreto Legislativo nº 159 de 26/06/2002 ]
Data
16/05/2001
Apelido
[ PDC 971/2001 > PDS 110/2002 : DLG-159-2002-06-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCADORA CAMPO VERDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iacanga, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-05-16;971
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;110
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 159 de 26/06/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-05-21
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808977&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-16
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74512 ]
2023-01-28T03:52:17.000Z [ 1106593 ]