Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 961/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 260/2003 : Decreto Legislativo nº 663 de 08/10/2003 ]
Data
16/05/2001
Apelido
[ PDC 961/2001 > PDS 260/2003 : DLG-663-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE PITANGUI para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-05-16;961
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;260
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4520134&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74422 ]

2023-01-28T03:52:17.000Z [ 1106577 ]