Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 932/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 26/2002 : Decreto Legislativo nº 117 de 12/06/2002 ]
Data
25/04/2001
Apelido
[ PDC 932/2001 > PDS 26/2002 : DLG-117-2002-06-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE COMUNICAÇÃO ESPERANÇA E VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-25;932
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;26
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 117 de 12/06/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963099&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74204 ]

2023-01-28T03:52:06.000Z [ 1105643 ]