Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 928/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 296/2001 : Decreto Legislativo nº 430 de 01/11/2001 ]
Data
25/04/2001
Apelido
[ PDC 928/2001 > PDS 296/2001 : DLG-430-2001-11-01 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO GONÇALO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-25;928
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;296
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 430 de 01/11/2001

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4807548&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=79294 ]

2023-01-28T03:52:06.000Z [ 1105633 ]