Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 918/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 107/2002 : Decreto Legislativo nº 151 de 23/04/2003 ]
Data
18/04/2001
Apelido
[ PDC 918/2001 > PDS 107/2002 : DLG-151-2003-04-23 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO UNIVERSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-18;918
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;107
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 151 de 23/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3883184&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22433 ]

2023-01-28T03:52:03.000Z [ 1105410 ]