Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 915/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 350/2001 : Decreto Legislativo nº 518 de 13/12/2001 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 915/2001 > PDS 350/2001 : DLG-518-2001-12-13 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ERICH GADE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;915
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;350
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 518 de 13/12/2001

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-11-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3505540&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65723 ]

2023-01-28T03:52:00.000Z [ 1105172 ]