[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 912/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 181/2002 : Decreto Legislativo nº 263 de 13/11/2002 ] - [ PDC 912/2001 > PDS 181/2002 : DLG-263-2002-11-13 ] - 912/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 912/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 912/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 181/2002 : Decreto Legislativo nº 263 de 13/11/2002 ]

Data

04/04/2001

Apelido

[ PDC 912/2001 > PDS 181/2002 : DLG-263-2002-11-13 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PORTO REAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;912

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;181

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 263 de 13/11/2002

Texto

2002-09-04

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457567&disposition=inline ]

Publicação Original

2001-04-04

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65713 ]

2023-01-28T03:52:00.000Z [ 1105169 ]