Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 911/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 349/2001 : Decreto Legislativo nº 510 de 11/12/2001 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 911/2001 > PDS 349/2001 : DLG-510-2001-12-11 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE PORTO CALVO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;911
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;349
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 510 de 11/12/2001

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-11-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3513946&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65709 ]

2023-01-28T03:52:00.000Z [ 1105168 ]