Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 910/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 348/2001 : Decreto Legislativo nº 516 de 12/12/2001 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 910/2001 > PDS 348/2001 : DLG-516-2001-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMAÇÃO "PRINCESA DO NORTE" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;910
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;348
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 516 de 12/12/2001

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-11-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3613841&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65704 ]

2023-01-28T03:51:59.000Z [ 1105167 ]