Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 908/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 283/2001 : Decreto Legislativo nº 461 de 21/11/2001 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 908/2001 > PDS 283/2001 : DLG-461-2001-11-21 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO ASSOCIADAS FM DA CIDADE DE FILOMENA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Filomena, Estado do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;908
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;283
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 461 de 21/11/2001

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-10-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4554403&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65698 ]

2023-01-28T03:51:59.000Z [ 1105164 ]