Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 904/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 282/2001 : Decreto Legislativo nº 18 de 13/03/2003 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 904/2001 > PDS 282/2001 : DLG-18-2003-03-13 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAMARATY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;904
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;282
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 18 de 13/03/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-03-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4617571&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65681 ]

2023-01-28T03:51:59.000Z [ 1105159 ]