Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 903/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 345/2001 : Decreto Legislativo nº 37 de 19/03/2003 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 903/2001 > PDS 345/2001 : DLG-37-2003-03-19 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;903
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;345
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 37 de 19/03/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-04-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4144283&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65676 ]

2023-01-28T03:51:59.000Z [ 1105158 ]