Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 900/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 344/2001 : Decreto Legislativo nº 36 de 18/03/2003 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 900/2001 > PDS 344/2001 : DLG-36-2003-03-18 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de são João, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;900
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;344
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-11-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4501544&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65663 ]

2023-01-28T03:51:59.000Z [ 1105149 ]