Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 899/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 343/2001 : Decreto Legislativo nº 35 de 18/03/2003 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 899/2001 > PDS 343/2001 : DLG-35-2003-03-18 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CATURITÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;899
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;343
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 35 de 18/03/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4681673&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65661 ]

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