Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 892/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 339/2001 : Decreto Legislativo nº 515 de 12/12/2001 ]
Data
28/03/2001
Apelido
[ PDC 892/2001 > PDS 339/2001 : DLG-515-2001-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pedra Branca, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-03-28;892
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;339
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 515 de 12/12/2001

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-11-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4800174&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-03-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=46625 ]

2023-01-28T03:51:54.000Z [ 1104695 ]