Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 885/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 638/2002 : Decreto Legislativo nº 363 de 30/07/2003 ]
Data
28/03/2001
Apelido
[ PDC 885/2001 > PDS 638/2002 : DLG-363-2003-07-30 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO EDUCATIVA ALVORADA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Alvorada do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-03-28;885
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;638
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 363 de 30/07/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375153&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-03-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=46617 ]

2023-01-28T03:51:54.000Z [ 1104680 ]