Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 882/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 399/2003 : Decreto Legislativo nº 234 de 07/07/2004 ]
Data
28/03/2001
Apelido
[ PDC 882/2001 > PDS 399/2003 : DLG-234-2004-07-07 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SÔNIA IVAR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade do Gama, Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-03-28;882
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;399
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3836080&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-03-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=46613 ]

2023-01-28T03:51:54.000Z [ 1104673 ]