Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PDC 858/2001
Data
28/03/2001
Ementa
Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-03-28;858
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-03-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=46575 ]

2023-01-28T03:51:52.000Z [ 1104490 ]