Descrição do Acervo
Provedor de DadosConteúdoDocumentosLinks
Advocacia Geral da UniãoPareceres e Súmulas19.08338.176
Assembléia Legislativa de Minas GeraisLegislação Estadual96.004188.384
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Ministério da Fazenda)Acórdãos114.305114.309
Conselho Nacional de JustiçaJurisprudência e Resoluções1.8172.104
Conselho Superior da Justiça do TrabalhoAcórdãos255255
Controladoria Geral da UniãoPortaria e Instruções Normativas99
Câmara Municipal de Bento Gonçalves (RS)Legislação Municipal9.00118.008
Câmara Municipal de Campinas (SP)Legislação Municipal35.04870.104
Câmara Municipal de Carneirinho (MG)Legislação Municipal2.64910.562
Câmara Municipal de Catanduva (SP)Legislação Municipal5.89811.796
Câmara Municipal de Divinópolis (MG)Legislação Municipal7.61815.238
Câmara Municipal de Jataí (GO)Legislação Municipal2.6614.250
Câmara Municipal de Uberaba (MG)Legislação Municipal11.85111.851
Câmara dos DeputadosLegislação Federal e Proposições Legislativas202.122404.362
Imprensa NacionalPublicações Oficiais (Diário Oficial da União e Diário da Justiça)7.0147.015
Prefeitura Municipal de Garuva (SC)Legislação Municipal3.9743.974
Prefeitura Municipal de São Carlos (SP)Legislação Municipal9.27919.622
Procuradoria Geral da RepúblicaPareceres3.7333.733
Rede Virtual de BibliotecasDoutrina83.257308.099
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da FazendaAtos da RFB, CGREFIS e CGSN4.9045.249
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoLei 8.112 anotada e atos normativos infralegais da área de recursos humanos2.5195.042
Senado FederalLegislação Federal, Proposições Legislativas e Diários do SF e CN233.554452.158
Superior Tribunal MilitarAcórdãos13.34526.690
Superior Tribunal de JustiçaAcórdãos e Atos Normativos397.923795.848
Supremo Tribunal FederalAcórdãos, Súmulas e Súmulas Vinculantes172.153343.589
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAcórdãos4.82310.176
Tribunal Superior EleitoralAcórdãos18.59936.279
Tribunal Superior do TrabalhoAcórdãos, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais1.450.3552.899.663
Tribunal de Contas da UniãoAcórdãos66.33667.967
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulLegislação Municipal do Rio Grande do Sul215.677431.468
Universidade de Brasília - GETEL (Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações)Lei Geral de Telecomunicações Anotada (LGT - Lei 9472)11

03/02/2012 21:51