Descrição do Acervo
Provedor de DadosConteúdoDocumentosLinks
Advocacia Geral da UniãoPareceres e Súmulas21.74443.520
Agência Nacional de Energia ElétricaResoluções12.84536.287
Assembléia Legislativa de Minas GeraisLegislação Estadual101.308197.760
Assembléia Legislativa do Estado de RondôniaNormas e Matérias4.9919.988
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloLegislação Estadual162.474324.954
Conselho Nacional de JustiçaJurisprudência e Resoluções1.8172.104
Conselho Superior da Justiça do TrabalhoAcórdãos255255
Controladoria Geral da UniãoPortaria e Instruções Normativas99
Câmara Municipal de Adamantina (SP)Legislação Municipal2.5735.172
Câmara Municipal de Agudo (RS)Normas e Matérias1.0452.090
Câmara Municipal de Anápolis (GO)Legislação Municipal5.98811.978
Câmara Municipal de Arinos (MG)Legislação Municipal1.6173.246
Câmara Municipal de Bauru (SP)Legislação Municipal10.30020.614
Câmara Municipal de Bento Gonçalves (RS)Legislação Municipal13.66127.344
Câmara Municipal de Bertioga (SP)Legislação Municipal1.1852.554
Câmara Municipal de Cambé (PR)Legislação Municipal3.0656.130
Câmara Municipal de Campinas (SP)Legislação Municipal36.79573.928
Câmara Municipal de Canoinhas (SC)Legislação Municipal4.8899.790
Câmara Municipal de Careaçu (MG)Legislação Municipal90180
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)Legislação Municipal1.1442.290
Câmara Municipal de Carneirinho (MG)Legislação Municipal3.33311.970
Câmara Municipal de Catanduva (SP)Legislação Municipal6.19212.388
Câmara Municipal de Conceição dos Ouros (MG)Legislação Municipal1.8603.744
Câmara Municipal de Corbélia (PR)Legislação Municipal3570
Câmara Municipal de Divinópolis (MG)Legislação Municipal9.27636.530
Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)Legislação Municipal67134
Câmara Municipal de Domingos Martins (ES)Legislação Municipal2.9635.930
Câmara Municipal de Indiaporã (SP)Legislação Municipal2.0114.032
Câmara Municipal de Itabirito (MG)Legislação Municipal1.6943.406
Câmara Municipal de Itápolis (SP)Legislação Municipal3.5497.098
Câmara Municipal de Jataí (GO)Legislação Municipal3.3826.423
Câmara Municipal de Jundiaí (SP)Legislação Municipal11.95723.915
Câmara Municipal de Mococa (SP)Legislação Municipal5.15510.339
Câmara Municipal de Monte Santo de Minas (MG)Legislação Municipal1.2552.510
Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS)Legislação Municipal7.75415.511
Câmara Municipal de Piraí (RJ)Legislação Municipal1.3012.614
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)Legislação Municipal1.9193.862
Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)Legislação Municipal1.1952.410
Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)Legislação Municipal280560
Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)Legislação Municipal8.57817.228
Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)Legislação Municipal9531.907
Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)Legislação Municipal9.44518.992
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde (MG)Legislação Municipal9701.940
Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)Legislação Municipal2.3124.630
Câmara Municipal de Uba (MG)Legislação Municipal2448
Câmara Municipal de Uberaba (MG)Legislação Municipal11.85111.851
Câmara Municipal de Unaí (MG)Legislação Municipal3.8587.716
Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)Legislação Municipal2.6605.326
Câmara Municipal de Vassouras (RJ)Legislação Municipal2.8035.608
Câmara dos DeputadosLegislação Federal e Proposições Legislativas222.354444.852
Portal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (CNI e SEBRAE)Legislação Municipal e Estadual da Microempesa3.9227.870
Rede Virtual de BibliotecasDoutrina407.4401.972.728
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da FazendaAtos da RFB, CGREFIS e CGSN5.75114.873
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoLei 8.112 anotada e atos normativos infralegais da área de recursos humanos3.2726.549
Senado FederalLegislação Federal, Proposições Legislativas e Diários do SF e CN258.663511.496
Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DFLegislação Distrital48.395101.246
Superior Tribunal MilitarAcórdãos15.44430.888
Superior Tribunal de JustiçaAcórdãos e Atos Normativos572.9701.145.942
Supremo Tribunal FederalAcórdãos, Súmulas e Súmulas Vinculantes267.729539.160
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoAcórdãos334.000668.024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª RegiãoAcórdãos71.888143.776
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RegiãoAcórdãos57.729115.458
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoAcórdãos429.860863.626
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª RegiãoAcórdãos29.09960.440
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoAcórdãos743.4791.489.403
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAcórdãos59.803123.310
Tribunal Superior EleitoralAcórdãos19.40137.689
Tribunal Superior do TrabalhoAcórdãos, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais2.098.2284.195.368
Tribunal de Contas da UniãoAcórdãos207.545238.105
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulLegislação Municipal do Rio Grande do Sul509.9351.020.093
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritoriosAcórdãos621.3901.242.780
Universidade de Brasília - GETEL (Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações)Lei Geral de Telecomunicações Anotada (LGT - Lei 9472)11

19/02/2017 23:09