Descrição do Acervo
Provedor de DadosConteúdoDocumentosLinks
Advocacia Geral da UniãoPareceres e Súmulas21.73243.500
Agência Nacional de Energia ElétricaResoluções12.76636.209
Assembléia Legislativa de Minas GeraisLegislação Estadual101.256197.679
Assembléia Legislativa do Estado de RondôniaNormas e Matérias4.9889.982
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloLegislação Estadual162.423324.852
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Ministério da Fazenda)Acórdãos115.357115.364
Conselho Nacional de JustiçaJurisprudência e Resoluções1.8172.104
Conselho Superior da Justiça do TrabalhoAcórdãos255255
Controladoria Geral da UniãoPortaria e Instruções Normativas99
Câmara Municipal de Adamantina (SP)Legislação Municipal2.5735.173
Câmara Municipal de Agudo (RS)Normas e Matérias1.0452.092
Câmara Municipal de Anápolis (GO)Legislação Municipal5.98811.978
Câmara Municipal de Arinos (MG)Legislação Municipal1.6183.248
Câmara Municipal de Bauru (SP)Legislação Municipal10.29720.771
Câmara Municipal de Bento Gonçalves (RS)Legislação Municipal13.62127.264
Câmara Municipal de Bertioga (SP)Legislação Municipal1.1872.555
Câmara Municipal de Cambé (PR)Legislação Municipal3.0656.130
Câmara Municipal de Campinas (SP)Legislação Municipal36.79573.928
Câmara Municipal de Canoinhas (SC)Legislação Municipal4.8699.748
Câmara Municipal de Careaçu (MG)Legislação Municipal89178
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)Legislação Municipal1.0672.136
Câmara Municipal de Carneirinho (MG)Legislação Municipal3.33311.970
Câmara Municipal de Catanduva (SP)Legislação Municipal6.18812.380
Câmara Municipal de Conceição dos Ouros (MG)Legislação Municipal1.8603.744
Câmara Municipal de Corbélia (PR)Legislação Municipal2856
Câmara Municipal de Divinópolis (MG)Legislação Municipal9.27736.562
Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)Legislação Municipal67134
Câmara Municipal de Domingos Martins (ES)Legislação Municipal2.9635.930
Câmara Municipal de Indiaporã (SP)Legislação Municipal2.0104.052
Câmara Municipal de Itabirito (MG)Legislação Municipal1.2832.576
Câmara Municipal de Itápolis (SP)Legislação Municipal3.5447.089
Câmara Municipal de Jataí (GO)Legislação Municipal3.3826.423
Câmara Municipal de Jundiaí (SP)Legislação Municipal11.95423.926
Câmara Municipal de Mococa (SP)Legislação Municipal5.10110.236
Câmara Municipal de Monte Santo de Minas (MG)Legislação Municipal1.2532.506
Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS)Legislação Municipal7.75415.515
Câmara Municipal de Piraí (RJ)Legislação Municipal1.3002.612
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)Legislação Municipal1.8733.771
Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)Legislação Municipal1.1852.390
Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)Legislação Municipal280560
Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)Legislação Municipal8.57917.231
Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)Legislação Municipal9491.898
Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)Legislação Municipal9.43218.964
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde (MG)Legislação Municipal9671.934
Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)Legislação Municipal2.3124.630
Câmara Municipal de Uba (MG)Legislação Municipal2448
Câmara Municipal de Uberaba (MG)Legislação Municipal11.85111.851
Câmara Municipal de Unaí (MG)Legislação Municipal3.8587.716
Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)Legislação Municipal5851.175
Câmara Municipal de Vassouras (RJ)Legislação Municipal2.7995.600
Câmara dos DeputadosLegislação Federal e Proposições Legislativas222.144444.553
Imprensa NacionalPublicações Oficiais (Diário Oficial da União e Diário da Justiça)14.66522.164
Portal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (CNI e SEBRAE)Legislação Municipal e Estadual da Microempesa3.8847.794
Rede Virtual de BibliotecasDoutrina401.8391.950.086
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da FazendaAtos da RFB, CGREFIS e CGSN5.74214.847
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoLei 8.112 anotada e atos normativos infralegais da área de recursos humanos3.2726.549
Senado FederalLegislação Federal, Proposições Legislativas e Diários do SF e CN259.959512.710
Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DFLegislação Distrital48.420101.077
Superior Tribunal MilitarAcórdãos15.44430.888
Superior Tribunal de JustiçaAcórdãos e Atos Normativos569.9961.139.994
Supremo Tribunal FederalAcórdãos, Súmulas e Súmulas Vinculantes267.729539.160
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoAcórdãos334.000668.024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª RegiãoAcórdãos71.888143.776
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RegiãoAcórdãos57.660115.320
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoAcórdãos429.860863.626
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª RegiãoAcórdãos29.09960.440
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoAcórdãos736.9651.476.455
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAcórdãos58.457120.560
Tribunal Superior EleitoralAcórdãos19.40137.689
Tribunal Superior do TrabalhoAcórdãos, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais2.098.2284.195.368
Tribunal de Contas da UniãoAcórdãos95.12097.658
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulLegislação Municipal do Rio Grande do Sul507.8271.015.901
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritoriosAcórdãos621.3901.242.780
Universidade de Brasília - GETEL (Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações)Lei Geral de Telecomunicações Anotada (LGT - Lei 9472)11

18/01/2017 22:53