Descrição do Acervo
Provedor de DadosConteúdoDocumentosLinks
Advocacia Geral da UniãoPareceres e Súmulas21.75843.548
Agência Nacional de Energia ElétricaResoluções13.01536.466
Assembléia Legislativa de Minas GeraisLegislação Estadual101.344197.808
Assembléia Legislativa do Estado de RondôniaNormas e Matérias5.02810.062
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloLegislação Estadual162.544325.094
Conselho Nacional de JustiçaJurisprudência e Resoluções1.8172.104
Conselho Superior da Justiça do TrabalhoAcórdãos255255
Controladoria Geral da UniãoPortaria e Instruções Normativas99
Câmara Municipal de Adamantina (SP)Legislação Municipal2.7195.468
Câmara Municipal de Agudo (RS)Normas e Matérias1.0492.098
Câmara Municipal de Anápolis (GO)Legislação Municipal5.98811.978
Câmara Municipal de Arinos (MG)Legislação Municipal1.6173.246
Câmara Municipal de Bauru (SP)Legislação Municipal10.30020.614
Câmara Municipal de Bento Gonçalves (RS)Legislação Municipal13.75427.533
Câmara Municipal de Bertioga (SP)Legislação Municipal1.1852.554
Câmara Municipal de Cambé (PR)Legislação Municipal3.0656.130
Câmara Municipal de Campinas (SP)Legislação Municipal36.79573.928
Câmara Municipal de Canoinhas (SC)Legislação Municipal4.9019.816
Câmara Municipal de Careaçu (MG)Legislação Municipal92184
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)Legislação Municipal1.2202.451
Câmara Municipal de Carneirinho (MG)Legislação Municipal3.33311.970
Câmara Municipal de Catanduva (SP)Legislação Municipal6.19212.388
Câmara Municipal de Conceição dos Ouros (MG)Legislação Municipal1.8603.744
Câmara Municipal de Corbélia (PR)Legislação Municipal3672
Câmara Municipal de Divinópolis (MG)Legislação Municipal9.27636.530
Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)Legislação Municipal67134
Câmara Municipal de Domingos Martins (ES)Legislação Municipal2.9635.930
Câmara Municipal de Indiaporã (SP)Legislação Municipal2.0114.032
Câmara Municipal de Itabirito (MG)Legislação Municipal1.6943.406
Câmara Municipal de Itápolis (SP)Legislação Municipal3.5617.122
Câmara Municipal de Jataí (GO)Legislação Municipal3.3826.423
Câmara Municipal de Jundiaí (SP)Legislação Municipal11.97123.946
Câmara Municipal de Mococa (SP)Legislação Municipal5.16710.367
Câmara Municipal de Monte Santo de Minas (MG)Legislação Municipal1.2602.520
Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS)Legislação Municipal7.76215.527
Câmara Municipal de Piraí (RJ)Legislação Municipal1.3012.614
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)Legislação Municipal1.9343.892
Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)Legislação Municipal1.1992.418
Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)Legislação Municipal280560
Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)Legislação Municipal8.58317.238
Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)Legislação Municipal9591.920
Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)Legislação Municipal9.44818.998
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde (MG)Legislação Municipal9741.948
Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)Legislação Municipal2.3124.630
Câmara Municipal de Uba (MG)Legislação Municipal98196
Câmara Municipal de Uberaba (MG)Legislação Municipal11.85111.851
Câmara Municipal de Unaí (MG)Legislação Municipal3.8587.716
Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)Legislação Municipal3.6867.380
Câmara Municipal de Vassouras (RJ)Legislação Municipal2.8045.612
Câmara dos DeputadosLegislação Federal e Proposições Legislativas222.598445.365
Portal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (CNI e SEBRAE)Legislação Municipal e Estadual da Microempesa3.9247.874
Rede Virtual de BibliotecasDoutrina407.4401.972.728
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da FazendaAtos da RFB, CGREFIS e CGSN5.77214.915
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoLei 8.112 anotada e atos normativos infralegais da área de recursos humanos3.2726.549
Senado FederalLegislação Federal, Proposições Legislativas e Diários do SF e CN258.747511.581
Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DFLegislação Distrital48.401101.301
Superior Tribunal MilitarAcórdãos15.44430.888
Superior Tribunal de JustiçaAcórdãos e Atos Normativos577.0771.154.156
Supremo Tribunal FederalAcórdãos, Súmulas e Súmulas Vinculantes267.729539.160
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoAcórdãos334.000668.024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª RegiãoAcórdãos71.888143.776
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RegiãoAcórdãos57.801115.602
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoAcórdãos429.860863.626
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª RegiãoAcórdãos29.09960.440
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoAcórdãos754.0901.510.627
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAcórdãos62.287128.310
Tribunal Superior EleitoralAcórdãos19.40137.689
Tribunal Superior do TrabalhoAcórdãos, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais2.098.2284.195.368
Tribunal de Contas da UniãoAcórdãos250.317280.915
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulLegislação Municipal do Rio Grande do Sul515.8971.032.050
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritoriosAcórdãos621.3901.242.780
Universidade de Brasília - GETEL (Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações)Lei Geral de Telecomunicações Anotada (LGT - Lei 9472)11

29/03/2017 23:08