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Pesquisa: 342.35 em doutrinaClasse [X]
Resultados: 9 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
	Título	RDC
	Data	2014
	Assuntos	Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Licitação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Custódio, Helita Barreira
	Título	Limitações a propriedade revestida de vegetação
	Data	1983
	Assuntos	Direito florestal, legislação, Brasil. Imóvel. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Magalhães, Juraci Perez
	Título	Limitações ao direito de propriedade florestal
	Data	1983
	Assuntos	Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito florestal, legislação.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Ziegler de
	Título	Convênios de natureza financeira
	Data	2005
	Assuntos	Convênio, aspectos jurídicos, Brasil. Administração pública, Brasil. Prestação de contas, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mukai, Toshio, 1938
	Título	Contratações diferenciadas para eventos esportivos
	Data	2011
	Assuntos	Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Tubiana, Janaina Bressan
	Título	Patrocínio de eventos promovidos pela sociedade por recursos públicos
	Data	2011
	Assuntos	Administração pública, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Projeto cultural, contratação, investimento, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Reis, Luciano Elias
	Título	Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso XIII, para concurso público e a posição do Tribunal de Contas da União
	Data	2012, 2011
	Assuntos	Concurso público, licitação, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade contratual, empresa, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Dispensa de licitação, Brasil. Concurso público, licitação, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade contratual, empresa, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Dispensa de licitação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ávila, Diego
	Título	O Decreto federal 10.024/2019 e o sigilo das propostas
	Data	2020
	Assuntos	Pregão eletrônico, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. Princípio do formalismo moderado, Brasil. Sigilo comercial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Vareschini, Julieta Mendes Lopes
	Título	Ata de registro de preços
	Data	2020
	Assuntos	Registro de preços, Brasil. Preço, revisão, Brasil. Equilíbrio econômico-financeiro, jurisprudência, Brasil. Licitação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35