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342.2901 em doutrinaClasse [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Giannini, Torquato C 
 Título  Il passeggero marittimo istruito  
 Data  1939 
 Assuntos  Direito marítimo, Itália. {Direito marítimo; Direito comercial marítimo} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grigoli, Michele 
 Título  Un Significativo intervento in tema di sicurezza portuale  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Trata da questão da segurança nos portos e da necessidade de que seja estabelecido um plano de emergência sobre esse tema e também um sistema de controle dos acidentes de forma a minimizar riscos. 
 Assuntos  Porto, segurança, legislação, Itália. {Porto; Terminal portuário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grigoli, Michele 
 Título  In merito alla regolamentazione dei servizi portuali  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Definição do tema normativo concernente à qualificação do caso -- Perfil da intervenção pública na matéria. Em espécie : autorização para o exercício do serviço portuário; requisito necessário para o desenvolvimento do serviço portuário; registro do serviço portuário; vigilância sobre a realização do serviço portuário. 
 Assuntos  Complexo industrial portuário, regulamentação, Itália. Porto, regulamentação, Itália. {Porto; Terminal portuário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Soares, Teixeira, 1903 
 Título  Um grande desafio diplomático no século passado  
 Data  1971 
 Assuntos  Fronteiras, Amazônia. História diplomática, Amazônia. {História diplomática; Diplomacia, história} Relações exteriores, Brasil, Colômbia. {Relações exteriores; Relações diplomáticas} Navegação, Amazônia. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Congres International de Navigation (16. : 1935 
 Título  Compte rendu des travaux du xvi congres  
 Data  1935 
 Assuntos  Navegação. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fiorentino, Adriano 
 Título  Corso di diritto della navigazione  
 Data  1948 
 Assuntos  Navegação aérea, Itália. Navegação direito marítimo, Itália. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Malvagni, Atilio 
 Título  Curso de derecho de la navegacion  
 Data  1950 
 Assuntos  Navegação direito marítimo. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dominedo, Francesco M 
 Título  Saggi di diritto della navigazione  
 Data  1951 
 Assuntos  Navegação marítima, Itália. Navegação direito marítimo, Itália. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Torrente, Andrea, 1908 
 Título  I contratti di lavoro della navigazione  
 Data  1948 
 Assuntos  Contrato de trabalho, Itália. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Navegação direito marítimo, Itália. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Schuldreich Talleda, Hector Adolfo 
 Título  Derecho de la navegacion  
 Data  1954 
 Assuntos  Navegação direito marítimo, Argentina. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} Navegação direito marítimo. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bailly, Gustavo Adolpho 
 Título  Navegação  
 Data  1941 
 Assuntos  Marinha mercante, legislação, Brasil, 1898-1941. Navegação de cabotagem, legislação, índice, Brasil, 1889-1941. {Navegação de cabotagem; Cabotagem; Transporte de cabotagem} Navegação fluvial, legislação, índice, Brasil, 1889-1941. Navegação direito marítimo, legislação, índice, Brasil, 1889-1941. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ray, Jose Domingo 
 Título  Derecho de la navegacion  
 Data  1992 
 Assuntos  Comércio exterior, Argentina. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Navegação direito marítimo, tratado. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} Seguro marítimo, Argentina. Transporte de mercadoria, Argentina. {Transporte de mercadoria; Mercadoria, transporte} Navegação direito marítimo, Argentina. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Revista 
 Título  Navigator  
 Data  1970 [2021, 2020, ..., 1972, 1971] 
 Assuntos  Navegação marítima, história. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Stein, Alex Sandro 
 Título  Curso de direito portuário  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Carta de doação a Vasco Fernandes Coutinho de 1º de junho de 1534 -- Carta Régia de D. João VI de abertura dos portos às nações amigas de 28 de janeiro de 1808 -- Resumo histórico de alguns portos brasileiros -- A origem da Lei n. 8.630/93: Lei de modernização dos portos -- Das alterações e mudanças advindas na administração portuária com a edição da Lei n. 8.630/93 -- Dos conselhos de autoridade portuária -- Do grupo executivo para modernização dos portos (GEMPO) -- Das mudanças no âmbito do trabalho portuário avulso -- Da segurança e higiene do trabalho portuário avulso -- Da multifuncionalidade no trabalho portuário avulso -- Do operador portuário -- Dos terminais privativos -- Do registro e cadastro do trabalhador portuário avulso aposentado e seu retorno ao trabalho -- Do registro da atividade de amarração e desatracação de navios como trabalhador portuário avulso -- Da competência para julgar as ações acerca do trabalho portuário avulso -- Do adicional de risco do trabalho portuário.Sumário:Do registro como trabalhador avulso de ex-empregados das antigas entidades estivadoras (Agências Marítimas) junto ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra -- Da guarda portuária -- Do armador -- Da agência marítima ou de navegação -- Principais portos e suas características técnicas -- Alguns equipamentos utilizados na movimentação de mercadorias -- Tipos de navios mercantes -- Tipos de tráfego marítimo -- Compilação de legislação portuária (Histórica e em vigor) -- Legislação portuária básica (retrospectiva histórica). 
 Assuntos  Administração portuária, aspectos jurídicos, Brasil. {Administração portuária; Porto, administração} Porto, história, Brasil. {Porto; Terminal portuário} Porto, legislação, Brasil. {Porto; Terminal portuário} Portuário, Brasil. {Portuário; Pessoal portuário} Trabalhador avulso, Brasil. Porto, administração, Brasil. {Porto; Terminal portuário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação nos portos - 342.29015 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Duarte Neto, Pedro 
 Título  Comentários à Lei de segurança do tráfego aquaviário  
 Data  2012 
 Assuntos  Segurança marítima, legislação, Brasil. {Segurança marítima; Navegação marítima, segurança; Segurança da navegação} Tráfego marítimo, segurança, legislação, Brasil. Transporte marítimo, segurança, legislação, Brasil. Navegação direito marítimo, segurança, legislação, Brasil. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marchioli, Rodrigo 
 Título  Sobre-estadia de contêineres  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Aspectos gerais: Escorço histórico. Natureza jurídica -- Aspectos materiais e processuais: Documentos essenciais. Conhecimento de embarque. Faturas relativas à sobre-estadia. Moeda de cobrança. Provas do início e do término da sobre-estadia. Prova das condições estabelecidas entre as partes. Legitimidade ativa e passiva. Prazo prescricional. 
 Assuntos  Container, aspectos jurídicos, Brasil. Transporte de carga, Brasil. Prazo, Brasil. Container, tarifa, Brasil. Contrato de fretamento, Brasil. Contrato marítimo, Brasil. Multa. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Indenização direito civil, Brasil. Mercadoria, exportação, Brasil. {Mercadoria; Produto comercial} Mercadoria, importação, Brasil. {Mercadoria; Produto comercial} Relação de consumo, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, João Vicente 
 Título  O projeto do Código de navegação comercial  
 Data  1952, 1951 
 Assuntos  Navegação direito marítimo, projeto de lei. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} Navegação direito marítimo, projeto de lei. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grigoli, Michele 
 Título  Appunti sul regolamento di sicurezza per la navigazione da diporto  
 Data  1977 
 Assuntos  Embarcação, controle, Itália. {Embarcação; Veículo aquático} Esporte aquático, Itália. {Esporte aquático; Esporte náutico; Esporte submarino} Segurança marítima, Itália. {Segurança marítima; Navegação marítima, segurança; Segurança da navegação} Navegação direito marítimo, Itália. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grigoli, Michele 
 Título  Sulla competenza in tema di "annotazioni di sicurezza" delle imbarcazioni da diporto  
 Data  1977 
 Assuntos  Embarcação, segurança, Itália. {Embarcação; Veículo aquático} Esporte aquático, segurança, Itália. {Esporte aquático; Esporte náutico; Esporte submarino} Lazer, Itália. {Lazer; Diversão; Recreação} Segurança marítima, Itália. {Segurança marítima; Navegação marítima, segurança; Segurança da navegação} Navegação direito marítimo, Itália. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Walmir Oliveira da, 1958 
 Título  Os Contratos de utilização dos navios no direito brasileiro  
 Data  1997 
 Assuntos  Fretamento direito marítimo. Navegação direito marítimo, direito comparado. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} Navio, contratação. Navegação direito marítimo, legislação, Brasil. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} Fretamento direito marítimo. Navegação direito marítimo, direito comparado. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} Navio, contratação. Navegação direito marítimo, legislação, Brasil. {Navegação (direito marítimo); Direito de navegação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Questões diversas - 342.2901::Navegação em geral - 342.29011 
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