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Categoria do Documento
expandDoutrina (52)
Doutrina
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Sigla
RVBI  (52)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rezende, Lucas Enio 
 Título  Uma Lacuna no futuro texto constitucional  
 Data  1988 
 Assuntos  Constituição, Projeto, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Juizo Arbitral. Constituição, Projeto, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Juizo Arbitral. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Requisitos essenciais - 342.2481 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Queiroz, Gilvan de 
 Título  Emissão de cheque sem provisão de fundos bancários  
 Data  1966 
 Assuntos  Cheque sem fundos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ménez, Yves 
 Título  Chèques sans provision et effets de complaisance  
 Data  1932 
 Assuntos  Cheque sem fundos, França. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Suarez Montes, Rodrigo Fabio 
 Título  El cheque en descubierto  
 Data  1965 
 Assuntos  Cheque, Espanha. Cheque sem fundos, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dominguez Del Rio, Alfredo 
 Título  El iter criminis en el delito de librar cheques en descubierto  
 Data  1964 
 Assuntos  Cheque sem fundos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dominguez Del Rio, Alfredo 
 Título  La punibilidad en el delito de librar cheques en descubierto  
 Data  1964 
 Assuntos  Cheque sem fundos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiorella, Antonio 
 Título  Emissione di assegno a vuoto e responsabilita per colpa  
 Data  1977 
 Assuntos  Cheque sem fundos, Itália. Estelionato, Itália. Fraude contra credores, Itália. Empresa, responsabilidade, Itália. Culpa direito penal, Itália. Cheque sem fundos, Itália. Estelionato, Itália. Fraude contra credores, Itália. Empresa, responsabilidade, Itália. Culpa direito penal, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Benozatti, Elisabel 
 Título  O cheque que já foi especial  
 Data  1983 
 Assuntos  Bancos, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Cheque, Brasil. Cheque sem fundos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Almir de Lima 
 Título  A Lei e a jurisprudencia no crime do cheque sem fundo  
 Data  1985 
 Assuntos  Cheque sem fundos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bulgarelli, Waldírio, 1930 
 Título  Execução de cheque sem fundo  
 Data  1986 
 Assuntos  Cheque sem fundos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sirvinskas, Luís Paulo 
 Título  O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF  
 Data  1986 
 Assuntos  Arrependimento posterior. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Cheque sem fundos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Favero, Luiz Sebastião 
 Título  Cheque sem fundos  
 Data  1987 
 Assuntos  Culpa. Dolo direito penal. Estelionato. Reforma penal, Brasil. Súmula. Cheque sem fundos, pagamento. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Belinati, Roberval Casemiro 
 Título  Pela revogação do estelionato-cheque  
 Data  1994 
 Assuntos  Fraude civil, Brasil. {Fraude civil; Fraude (direito civil)} Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Cheque sem fundos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  D'agostino, Paolo 
 Título  La tutela penale dell'assegno bancario  
 Data  1993 
 Ementa  Resumo:Aborda o tema da responsabilidade penal do delito do cheque sem fundo contido nas leis n. 386 e 389 de 1990. 
 Assuntos  Direito bancário comparado, Itália, França. Cheque sem fundos, responsabilidade penal, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sereni, Andrea 
 Título  La condotta del terzo nell'emissione di assegno a vuoto  
 Data  1993 
 Ementa  Resumo:Aborda as consequencias penais relativas a emissão de cheques sem fundo, examinando a lei 386/90 em materia de cheque bancario. 
 Assuntos  Direito bancário, Itália. Hermenêutica, Itália. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Itália. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Cheque sem fundos, responsabilidade penal, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Cheque sem fundos - 342.2487 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Borduge, Jacques 
 Título  Le statut du cheque barre dans le droit anglo-americain  
 Data  1938 
 Assuntos  Cheque cruzado, Estados Unidos. Cheque cruzado, Grã-Bretanha. Cheque cruzado, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Espécies de cheques - 342.2482::Cheque cruzado - 342.24823 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Thery, Eugene 
 Título  Les cheques postaux  
 Data  1909 
 Ementa  Resumo:Cheque postal na frança, holanda, belgica, alemanha, suissa e austria. 
 Assuntos  Cheque postal. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Espécies de cheques - 342.2482::Outras espécies de cheque - 342.24829 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vilaça, Leonardo Ferreira 
 Título  Do cheque pós-datado  
 Data  2017 
 Assuntos  Cheque, Brasil. Cheque pré-datado, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Espécies de cheques - 342.2482::Outras espécies de cheque - 342.24829 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Grillon, Ernest 
 Título  Le chèque barré  
 Data  1890 
 Assuntos  Cheque cruzado, França. Crédito, França. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Bancos, França. {Bancos; Estabelecimento bancário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Espécies de cheques - 342.2482::Cheque cruzado - 342.24823 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 
 Título  Cheques visados  
 Data  1930 
 Assuntos  Cheque visado, direito comparado. Cheque visado, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Espécies de cheques - 342.2482::Cheque visado - 342.24822 
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