Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
342.16443 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  6 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (6)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (6)
» Idioma
•Português (6)
» Autor
•Correa, José Rossini Campos de Couto (1)
•Digiácomo, Murillo José, 1969 (3)
•Nery Junior, Nelson (1)
•Zagaglia, Rosângela Martins Alcântara (1)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (2)
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•da Câmara dos Deputados (4)
•do Ministério da Justiça (3)
•do Senado Federal (6)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (6)
•do Supremo Tribunal Federal (6)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (5)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (1)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (4)
expand1980s (1)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (6)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Zagaglia, Rosângela Martins Alcântara 
 Título  O conselho tutelar  
 Data  1996 
 Assuntos  Conselho tutelar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Autoridades tutelares - 342.1644::Conselho de tutela - 342.16443 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Correa, José Rossini Campos de Couto 
 Título  Uma controvérsia jurídica  
 Data  1998, 1997 
 Assuntos  Colegiado, remuneração, Distrito Federal Brasil. Conselho tutelar, Brasil. Colegiado, remuneração, Distrito Federal Brasil. Conselho tutelar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Autoridades tutelares - 342.1644::Conselho de tutela - 342.16443 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Digiácomo, Murillo José, 1969 
 Título  O conselho tutelar e o adolescente em conflito com a lei  
 Data  2003, 2001 
 Assuntos  Delinquência juvenil, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} Menor infrator, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Polícia judiciária, poderes e atribuições, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Conselho tutelar, poderes e atribuições, Brasil. Delinquência juvenil, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} Menor infrator, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Polícia judiciária, poderes e atribuições, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Conselho tutelar, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Autoridades tutelares - 342.1644::Conselho de tutela - 342.16443 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Digiácomo, Murillo José, 1969 
 Título  Algumas considerações sobre a composição do conselho tutelar  
 Data  2001 
 Assuntos  Competência legislativa, Brasil. Lei municipal, Brasil. Conselho tutelar, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Autoridades tutelares - 342.1644::Conselho de tutela - 342.16443 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Digiácomo, Murillo José, 1969 
 Título  Conselho de direitos da criança e do adolescente  
 Data  2001 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Cidadania, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Conselho tutelar, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Autoridades tutelares - 342.1644::Conselho de tutela - 342.16443 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nery Junior, Nelson 
 Título  O Estatuto da criança e do adolescente e o novo Código civil à luz da Constituição Federal  
 Data  2002 
 Assuntos  Conflito de leis, Brasil. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Autoridades tutelares - 342.1644::Conselho de tutela - 342.16443