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Doutrina
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bartin, Etienne Adolphe, 1860 
 Título  Theorie des conditions  
 Data  1887 
 Assuntos  Condição direito civil, França. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Filotti C. A 
 Título  La condition résolutoire  
 Data  1908 
 Assuntos  Condição resolutória Direito Romano. Contrato, França. Hipoteca, França. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Condição resolutória, França. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  As condições no direito civil  
 Data  2011, 1991, 1983 
 Assuntos  Condição direito civil, história. Condição potestativa. Condição resolutória, Brasil. Condição suspensiva, Brasil. Condição direito civil, Brasil. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Condição direito civil, jurisprudência, Brasil. Condição direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Condição direito civil, história. Condição direito civil, jurisprudência, Brasil. Condição direito civil, Portugal. Negócio jurídico, Brasil. Condição direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gueiros, Nehemias 
 Título  Da condição em face do Código civil  
 Data  1935 
 Ementa  Sumário:Apresentado originalmente como tese (livre docência) -- Faculdade de Direito do Recife. 
 Assuntos  Condição direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ribeiro Filho, Basileu 
 Título  Condição potestativa pura e indeterminação da prestação  
 Data  1949 
 Assuntos  Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Código civil, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Condição potestativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Magno, Donato 
 Título  Studi sul negozio condizionato  
 Data  1930 
 Assuntos  Condição direito civil, Itália. Condição resolutória, Itália. Condição suspensiva, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Martins-Costa, Fernanda Mynarski 
 Título  Condição suspensiva  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:A proteção das posições dos figurantes: A proteção do expectante : medidas conservatórias. A proteção do expectado. A proteção de ambos os figurantes frente a condutas ilícitas -- Modificações sofridas pela coisa devida durante o período de pendência da condição: Impossibilidades. Deteriorações. Melhorias. Modificações por atos de disposição. 
 Assuntos  Condição suspensiva, legislação, Brasil. Contrato, Brasil. Devedor, direitos e deveres, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Garantia direito civil, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Condição suspensiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Silvio, 1917 
 Título  Da retroatividade e da irretroatividade das condições  
 Data  2015, 1960 
 Assuntos  Condição direito civil, direito comparado. Condição direito civil, Brasil. Condição direito civil, direito comparado. Condição direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vitucci, Paolo 
 Título  'Condicio est in obligatione, ex lege'  
 Data  1998 
 Assuntos  Condição direito civil, Itália. Responsabilidade contratual, Itália. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Simulação direito civil, Itália. Condição potestativa, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nappi, Roberta Perrone Filardi 
 Título  Note critiche sulla nozione di condizione unilaterale  
 Data  1998 
 Assuntos  Compra e venda direito comercial, Itália. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Contrato unilateral, Itália. Condição direito civil, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gandolfi, Giuseppe 
 Título  La condizione nel progetto pavese di un codice europeo dei contratti  
 Data  1998 
 Assuntos  Cláusula contratual, Europa. Condição direito civil, Itália. Contrato, codificação, Europa. Responsabilidade contratual, Europa. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Condição direito civil, Europa. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bacin, Monica 
 Título  La condizione unilaterale  
 Data  1998 
 Assuntos  Cláusula contratual, Itália. Contrato, Itália. Responsabilidade contratual, Itália. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Condição direito civil, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bonofiglio, Alessandra 
 Título  La condizione meramente potestativa  
 Data  1997 
 Assuntos  Contrato, Itália. Condição potestativa, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pacheco, José da Silva, 1924 
 Título  Da condição, do termo e do encargo, em face do novo código civil  
 Data  2004 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Condição direito civil, classificação, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Prazo direito civil, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Condição direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Guerrero, Luis Fernando 
 Título  "Da condição do termo e do encargo" e "dos defeitos do negócio jurídico"  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Da condição, do termo e do encargo : condição potestativa - REsp 291.631-SP - análise crítica; do modo ou encargo -- Erro ou ignorância; dolo; coação; estado de perigo; vícios de consentimento e o âmbito em que se atua - AC 394.534-0 e Case 4DO3-4326 - análise crítica. 
 Assuntos  Condição direito civil, Brasil. Consumidor, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Vício do consentimento, Brasil. {Vício do consentimento; Vício da vontade} Negócio jurídico, Brasil. Condição direito civil, Brasil. Consumidor, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Vício do consentimento, Brasil. {Vício do consentimento; Vício da vontade} Negócio jurídico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Queiroz, Odete Novais Carneiro 
 Título  Condição suspensiva  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Condição suspensiva e negócio jurídico -- Condição suspensiva e retroação -- A retroatividade da lei nova sobre o direito condicional. 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Condição suspensiva, legislação, Brasil. Direito adquirido, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Negócio jurídico, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Condição suspensiva, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faoro, Guilherme de Mello Franco 
 Título  A condição suspensiva e o tempo  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:Pendência da condição suspensiva : a conservação do direito expectativo. A natureza do direito expectativo. Atributos e manifestações do direito expectativo. Outras proteções conferidas pelo Código -- Verificação da condição suspensiva : a (ir)retroatividade dos efeitos e as vicissitudes ocorridas no período de pendência. A superada controvérsia acerca da (ir)retroatividade. Efeitos “retroativos” : o art. 126 do Código civil. Efeitos “irretroativos”. Outras disposições aplicáveis à condição suspensiva : prescrição, lei nova e sucessão. 
 Assuntos  Condição suspensiva, contratação, doutrinas e controvérsias, Brasil. Contrato, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Medida cautelar, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Credor, direitos e deveres, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Concurso de credores processo civil, Brasil. Condição suspensiva, contratação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Geraldes, João de Oliveira 
 Título  Sobre o poder de renunciar unilateralmente a condições suspensivas  
 Data  2021 
 Assuntos  Condição suspensiva, direito comparado, Brasil, Portugal. Renúncia, direito comparado, Brasil, Portugal. Contrato, direito comparado, Brasil, Portugal. Princípio da autonomia privada, direito comparado, Brasil, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Marchetti, Giovanna 
 Título  Lineamenti evolutivi della potestatività condizionale  
 Data  2022 
 Assuntos  Condição potestativa, Itália. Contrato, direito comparado, França, Itália. Boa-fé, Itália. Negócio jurídico, Itália. Responsabilidade contratual, Itália. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Blockchains, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições - 342.1138